O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, diz que a demora em cumprir a condenação do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, de 74 anos, confirma a necessidade de alterações na Constituição. Peluso é autor de uma proposta que prevê aplicação de penas a partir de julgamentos em segunda instância. Mesmo que se recorra aos tribunais superiores, a pena tem de começar a ser cumprida. Ela seria interrompida apenas em caso de absolvição no STF ou do STJ.
Já o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson Calandra, criticou a burocracia do sistema judiciário por levar 11 anos para que Pimenta Neves fosse preso e começasse a cumprir pena. Calandra pediu pressa na discussão da proposta de mudança constitucional feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal para que sejam consideradas transitadas em julgado as ações examinadas em segunda instância.
Escrito por Magno Martins, às 02h40
Fonte: www.blogdomagno.com.br | 
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